Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LOJÃO DO BRÁS

O Lojão do Brás é uma loja que fornece aos seus clientes produtos destinados à moda feminina, masculina, infantil, tamanhos especiais, moda praia, ginástica, lingerie, acessórios, maquiagem, cama, mesa, banho, decoração, utilidades domésticas e a linha completa para bebês.

Vivenciamos um momento de alteração global quando falamos em privacidade. Isso se reflete na manifestação da sociedade quanto ao uso inapropriado de dados de pessoas físicas, fazendo com que os países do mundo busquem desenvolver legislação própria aptas a proteger os dados dos titulares.

Portanto, a confiança das pessoas se torna um elemento fundamental para o Lojão do Brás, que busca fornecer informações sobre todo e qualquer tratamento, para poder gerar segurança ao respectivo titular quando do fornecimento dos seus dados pessoais.

Em decorrência disso, nós, do Lojão do Brás, desenvolvemos esta política direcionada a todos os colaboradores, dirigentes, fornecedores, prestadores de serviços e quaisquer outras entidades vinculadas à nossa loja, que por meio desse relacionamento pode haver algum tratamento de dados pessoais.

Caso você seja titular de algum dado pessoal tratado por nós, pedimos que leia com atenção este documento.

A seguir, apresentamos de forma objetiva e transparente, algumas informações relacionadas aos dados pessoais que tratamos como controlador dos dados.

Caso exista alguma dúvida sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados por nós, entre em contato conosco através do nosso Encarregado de Dados, cujas informação estão detalhadas nesta Política.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Para melhorar a segurança dos dados tratados pelo LOJÃO DO BRÁS, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento devem obedecer aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados pelo titular dos dados.

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos adotando as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Como controladores dos dados pessoais, temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger a validade dos dados pessoais recolhidos.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Os titulares dos dados pessoais tratados pelo LOJÃO DO BRÁS têm direitos básicos previstos na legislação brasileira, os quais relacionamos abaixo em atendimento à norma legal:

• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Quais os dados tratados pelo LOJÃO DO BRÁS;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.

As requisições deverão ser feitas pelo titular mediante contato com nosso Encarregado de Dados, através dos canais de comunicação exclusivos para esta finalidade.

SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO LOJÃO DO BRÁS

Processamos dados pessoais envolvendo funcionários e clientes titulares de dados em razão da natureza de nossas atividades, sobretudo diante da pluralidade de lojas existentes no país.
Podemos coletar seus dados pessoais quando você realiza alguma transação direta com nossa loja, seja através do processo de compra e venda, seja através de acesso ao nosso site.
Nós realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:

SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

De acordo com a lei, para o tratamento de dados de menores (menores de 18 anos), os pais ou responsáveis legais dos menores devem dar o consentimento específico.

Frente a esta disposição, o LOJÃO DO BRÁS utiliza procedimentos próprios para obter essa anuência, sendo importante que o responsável compreenda e concorde com todas as condições especificadas nesta política de privacidade.

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Para que os dados pessoais de diferentes titulares sejam considerados como uso rotineiro, a finalidade da utilização desses dados deve obedecer a quaisquer razões legais estabelecidas na LGPD.

Como responsável pelos dados pessoais, o LOJÃO DO BRÁS obedece estritamente ao princípio da legalidade e apenas utiliza os dados pessoais abrangidos por algum dos seguintes fundamentos jurídicos:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
• Para a proteção de crédito;
• Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal;

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados recolhidos pelo LOJÃO DO BRÁS podem ser partilhados com entidades públicas e privadas sob o pressuposto de previsão legal para efeitos de cumprimento de normas e obrigações contratuais, e visando a manutenção e gestão da nossa atividade.

O LOJÃO DO BRÁS respeita todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais realizando-o com destinatários que se comprometeram a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Devido às nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados na infraestrutura do Brasil, principalmente na cidade de São Paulo e em ambientes de nuvem (computação em nuvem). O LOJÃO DO BRÁS poderá compartilhar esses dados no exterior, prezando para que as legislações da região que recebeu os dados possuem o mesmo nível de proteção das legislações brasileiras.

Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

O LOJÃO DO BRÁS irá processar os dados coletados dentro de um determinado período, minimizando o tempo de armazenamento necessário para atingir o objetivo da coleta.
Os dados tratados de acordo com o consentimento serão retidos até que o titular emita um aviso final de cancelamento, a menos que a retenção seja obrigatória por uma obrigação legal.
Após o cumprimento dos dados recolhidos, o LOJÃO DO BRÁS compromete-se a eliminar ou tornar anonimizado os dados pessoais processados.
O LOJÃO DO BRÁS oferece aos usuários e/ou proprietários de dados canais específicos por meio de nossa plataforma para responder a perguntas relacionadas ao processamento de dados pessoais.
Se você tiver alguma dúvida sobre o período de retenção desses dados em nosso banco de dados, entre em contato conosco.

ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO LOJÃO DO BRÁS

O titular dos dados pode fazer um pedido ao diretor de dados através de uma consulta simples e gratuita para compreender a informação processada pela nossa empresa, respeitando os segredos comerciais do LOJÃO DO BRÁS.

Como medida de segurança, o LOJÃO DO BRÁS pode exigir que o requerente forneça determinadas informações específicas para confirmar a identidade e garantir que o titular legal exerce os direitos estipulados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Para acessar essas informações, entre em contato com nosso controlador de dados através dos canais disponíveis.

ENCARREGADO DE DADOS DO LOJÃO DO BRÁS

Se você acredita que a forma como suas informações pessoais são utilizadas é inconsistente com a finalidade do tratamento, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões, fornecemos os dados de contato do encarregado de dados para quaisquer esclarecimentos e informações:

NOME DO DPO: Bruno Felix Bessa

E-MAIL | TELEFONE: dpo@lojaodobras.com.br | 11 3777-5034 (Ramal:4082)

Importante: Todas as comunicações realizadas entre o LOJÃO DO BRÁS e o titular serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS

Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site.

Se você gostaria de saber mais sobre Cookies, sugerimos a leitura de nossa Política de Cookies.

SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas.

No entanto, se houver alguma dúvida ou reclamação sobre como tratamos os dados do titular, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades antes de tomar qualquer ação administrativa ou judicial.

A política de privacidade continuará a ser revista de acordo com a dinâmica do processo existente, com notícias agregadas e ajustadas de acordo com os requisitos legais, e tem sempre como objetivo a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a garantia do uso legal das suas informações.

A presente versão desta Política de Privacidade foi publicada em 01 de julho de 2021.